PSD Votou Contra Relatório de Contas e Actividades da CMA de 2010

Declaração de Voto sobre o Relatório de Contas e Actividade da CMA do ano 2010

Este documento está alicerçado no Orçamento e Plano de Actividades de 2010, aprovado sem o apoio do PSD. Apesar de representar uma concretização desse caminho, não podemos deixar de reafirmar que essas opções não nos merecem concordância, aprovação e têm conduzido o concelho de Almada a uma situação de constante adiamento do potenciar das nossas potencialidades, a uma incapacidade de atrair investimentos, criar empregos e com isso mesmo fomentar o aparecimento de riqueza que fosse redistribuída por todos os Almadenses.

O Relatório que nos é apresentado elenca, na 2ª parte, as actividades desenvolvidas pelos Serviços ao longo do ano de 2010, faz o reporte da execução financeira e apresenta os documentos de prestação de contas.

Trata-se de uma descrição objectiva, do retrato de uma situação, que, enquanto tal e de um ponto de vista formal não nos suscita reservas de maior. É certo que as opções e as prioridades estabelecidas para a gestão municipal não são as nossas, mas isso já deixámos claramente expresso aquando da apreciação do Plano de Actividades e Orçamento.

Já a 1ª parte do documento – a sua Introdução – é um texto de cariz eminentemente político, que apresenta, infelizmente, uma realidade distorcida do Concelho, que não podemos aceitar.

Classificam-se os resultados alcançados como notáveis, extraordinários ou heróicos e aponta-se Almada como uma centralidade motora do desenvolvimento da Região de Lisboa. Não nos revemos neste cenário idílico e a generalidade dos Almadenses também não.

Aliás, ao nível dos números reais o que vemos, isso sim, é que 2010 demonstrou, mais uma vez, que a actual maioria governa a pensar nas próximas eleições. Isso é bem vísivel pela forma como se baixou de forma significativa nas Despesas de Capital (diminuindo de forma significativa os indicadores de desenvolvimento como está bem expresso no documento). Em 2009 pensou-se demasiado nas eleições e menos no princípio da continuidade da actuação e da acção autárquica. A Câmara Municipal não começa e acaba com os mandatos e tem que haver a preocupação e o sentido de responsabilidade para perceber isso mesmo.

Para além disso, continuamos a perceber que há ainda ao nível das despesas correntes ( e apesar de uma efectiva redução do seu nível global, o que consideramos positivo, no actual contexto macro-económico) demasiadas “gorduras” e excessos que importa cortar para libertar meios para outro tipo de iniciativas que tenham um carácter indutor de riqueza e efectivo desenvolvimento.

Falta também nesta avaliação CDU uma ponta de ambição, pois há um sentimento de quase acomodação com a plena satisfação com o que está conseguido; falta uma ponta de moderação ao não reconhecer o tanto que continua por fazer; falta uma ponta de verdade, pelo menos no que ao PSD diz respeito, quando se pretende fazer crer “que foram contemplados todos os principais contributos de reflexão oferecidos à sociedade almadense pelas diferentes sensibilidades políticas com representação autárquica”.

Infelizmente a Almada real está muito longe de ser aquele espaço de progresso, de desenvolvimento integrado, de justiça e inclusão social, de dinamismo económico, de bem-estar e de qualidade de vida que aparece descrito na Introdução ao documento.

A realidade objectiva é muito diferente da relatada. Aliás, mais uma vez, não percebemos no documento, como não testemunhamos no dia-a-dia, quais os dados objectivos que consubstanciem os adjectivos elogiosos que são profusamente inseridos ao longo dos textos do relatório.

Quantos novos investimentos se captou para Almada? Quantos postos de trabalho foram criados? Quantos novos projectos de inclusão social foram lançados pela Autarquia? Quais os resultados concretos da requalificação urbana ao nível da mobilidade, acessibilidades e nível de satisfação dos munícipes e comerciantes?

A realidade é que muito se adjectiva mas pouco se concretiza dentro dos parâmetros que, no entender do PSD, deveriam ser prioridades para a criação de um modelo de crescimento e desenvolvimento real no nosso concelho.

A verdade é que a Autarquia faz os serviços mínimos, cria obras necessárias, mas não faz uso de imaginação, de estratégias de desenvolvimento e de concretização de novos instrumentos de planeamento, atracção e ambição para potenciar um tecido empresarial mais rico e de maior valor acrescentado, porque só pode haver redistribuição de riqueza se ela for realmente criada.

Passou mais um ano, criaram-se mais uma série de adjectivos produzidos pela maioria que governa a Autarquia, mas o que é verdade é que Almada continuou a não mudar e a não dar sinais de querer alterar os alicerces em que assenta a sua vida quotidiana. A actual maioria entende que está tudo bem feito e que dificilmente podem fazer melhor. O PSD tem a certeza de que, apesar de haver trabalho feito, o essencial ainda está por fazer, como de demonstra bem pela total ausência de resultados objectivos que o demonstrem.