quarta-feira, 23 de Dezembro de 2009
quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009
Jantar de Natal do PSD Almada com a presença de Marques Mendes
Proximamente, Foto reportagem.
sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009
Artigo de Opinião- Noticias de Almada
A CDU EM ALMADA AINDA NÃO SABE GOVERNAR EM MINORIA
Por: Nuno Matias
Presidente do PSD/Almada e Vereador da CMA
Depois de pouco mais de um mês de mandato dos actuais órgãos autárquicos no concelho de Almada, e depois dos eleitores Almadenses terem imposto um novo quadro de governação na gestão do executivo camarário, começamos a testemunhar a forma como a maioria CDU convive mal com este novo cenário e tarda em adaptar-se a esta nova realidade.
Primeiro foi a justificação apressada e «esfarrapada» a dar conta de que tinha sido a posição da CDU no boletim de voto que tinha dado votos «extra» ao MRPP e que isso tinha sido o motivo fundamental para a perca da maioria absoluta. Logo se viu que nem que fossem retirados todos os votos ao MRPP isso devolvia a maioria absoluta perdida por vontade objectiva dos Almadenses.
Depois foi a notícia «estratégica» e «mal intencionada» que a CDU patrocinou para responsabilizar os partidos da oposição da recusa de pelouros na gestão camarária condicionando assim a governabilidade. Mais uma vez se viu que era uma clara tentativa de lançar uma cortina de fumo e uma «visão mentirosa» do processo, pois o que se passou realmente, foi a decisão unilateral da maioria comunista de governar sozinha sem procurar criar uma plataforma mais alargada, consensualizando linhas de actuação e distribuindo de forma séria responsabilidades pelos demais partidos. Foi a CDU que não quis encetar conversações sérias e programáticas nesse sentido, não foram os partidos da oposição.
Para culminar estas últimas semanas de desorientação, fomos testemunhas da forma como a Sra. Presidente da CMA e a maioria (relativa) da CDU conduziram o processo de elaboração e votação das Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2010, onde se anunciou uma construção participada do documento que não se verificou nos termos e na forma como deveria acontecer.
Aliás, esta forma de estar da maioria comunista no executivo camarário é tanto mais criticável quanto é uma evidência que o PSD disponibilizou-se para iniciar um processo de construção de propostas e dotações orçamentais para assegurar a construção de um documento mais audaz, mais capaz e que com isso defendesse melhor os interesses de todos os Almadenses.
O PSD disponibilizou-se porque somos um partido sério e responsável que percebe bem a necessidade de serem criadas condições de governabilidade da Câmara de Almada, e fez por isso uma abordagem positiva mas exigente, para que Almada tivesse um documento melhor e a Autarquia tivesse o seu documento de gestão mais importante aprovado.
Para isso, o PSD, através dos seus responsáveis políticos e dos seus vereadores, apresentou um conjunto de propostas que entendemos importantes para o futuro de Almada. Assim, propusemos:
- A criação da Agência Municipal de Investimento (para atrair investimentos para Almada, promovendo mais emprego, e logo, mais harmonia social);
- Apresentámos a proposta sobre um Programa de Apoio à Requalificação dos Espaços do Comércio Local e Criação de Lojas Âncoras no Centro de Almada;
- Apresentámos a proposta de revisão do Plano de Acessibilidades, com o repensar da actual zona pedonal de Almada;
- Apresentámos a Proposta da Criação da Polícia Municipal, através da extinção da Ecalma (transferindo os recursos humanos competentes para a nova força), passando as competências da gestão do estacionamento para controlo directo da autarquia;
- Apresentámos a proposta da criação de um Plano de Inclusão Social;
- Apresentámos a proposta de um Programa Integrado sobre Reabilitação Urbana;
- Apresentámos a proposta da criação de Lojas do Munícipe em todas as freguesias;
- Apresentámos uma proposta de discriminação positiva para residentes e comércio local na futura rede municipal de parques de estacionamento;
- Apresentámos a proposta sobre a qualidade da Informação Municipal e o espelhar sobre o que é defendido por todos os Autarcas;
- Apresentámos a proposta da Criação do Gabinete para as Augi´s para resolver esta chaga durante este mandato;
- Apresentámos a nossa preocupação pelo actual estado do Programa Pólis na Costa da Caparica.
Como resposta a este conjunto alargado de ideias, fomos confrontados com pouco mais do que um conjunto de conceitos vagos, nada próximos do que sugerimos e sem tradução objectiva nas dotações orçamentais da Autarquia.
Depois de o PSD ter assumido uma posição responsável, coerente com o seu programa eleitoral mas respeitando a necessidade de criar condições de governabilidade da Autarquia e apresentando propostas para que existisse um processo verdadeiramente participado e debatido, fomos confrontados com a mesma postura da CDU que apenas ouviu, anunciou que incorporou ideias, mas na realidade, e mais uma vez, fez o contrário.
Não podia o PSD, em nome da coerência, deixar de votar contra este documento que emana única, e exclusivamente, da vontade e postura inflexível da maioria (relativa) da CDU. Fizemo-lo com a convicção de que não fomos nós que não cumprimos a responsabilidade de tentar criar pontes de entendimento e de potenciar políticas mais consensuais para a governação do nosso município. A responsabilidade deste processo é da CDU, que agarrando-se «à bengala» do Bloco de Esquerda conseguiu aprovar um documento feito à sua imagem e sem que os demais partidos pudessem incorporar propostas concretas.
O que fica destas primeiras semanas deste novo quadro político é que a CDU convive mal com esta nova realidade, e não percebeu ainda como deve governar sem a arrogância absoluta que até aqui impunha unilateralmente. É que, a menos que o BE entenda continuar a ser o 6º vereador da CDU (mesmo sem que isso se traduza em qualquer entendimento programático, como agora se confirmou...), a CDU terá que encontrar um registo diferente e uma nova forma de estar e organizar o trabalho no executivo da Câmara de Almada.
A CDU, já se percebeu, não deseja distribuir responsabilidades a mais ninguém com receio das consequências que adviriam de outros partidos passarem a puder mostrar do que são capazes e de que forma poderiam levar as suas ideias à prática.
O que a CDU ainda não se apercebeu é do mau serviço que está a prestar a Almada e aos Almadenses, quando depois dessa opção (legítima) de governar sozinha, não procura depois, criar um modelo de governabilidade que seja uma forma de construir um caminho mais participado, mais debatido, mais transparente, mais capaz.
Nestas semanas não foi capaz de o fazer, mas ainda vai a tempo de o conseguir, porque todos desejamos contribuir para que assim seja. Mas para isso, não podemos ser confrontados com uma maioria (relativa) CDU que não ouve e não aceita o que é defendido pelos demais partidos. O actual mandato trouxe uma nova realidade na gestão da Câmara de Almada que era bom a CDU percebesse e com isso trouxesse uma nova forma de estar. Os Almadenses e o nosso futuro colectivo merecem que assim seja.
quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009
Orçamento da CMA- PSD VOTA CONTRA DEPOIS DA CDU NÃO TER ACOLHIDO PROPOSTAS!
Desde o inicio deste processo, o PSD/Almada reconhecendo a necessidade de ser importante criar factores de governabilidade, apresentou a sua disponibilidade para um debate sério, construtivo, responsável, tendo apresentado 11 propostas para inclusão de ideias, projectos e dotações orçamentais no documento. Ora, fomos depois confrontados, pela opção da Sra. Presidente da CMA e pela maioria comunista com um processo e um texto final que apenas contempla a sua visão, a sua orientação e a sua estratégia como se o quadro político fosse o mesmo.
A saber:
- o PSD apresentou a proposta da criação da Agência Municipal de Investimento (para atrair investimentos para Almada, promovendo mais emprego, e logo, mais harmonia social);
- Apresentámos a proposta sobre um Programa de Requalificação dos Espaços do Comércio Local;
- Apresentámos a proposta de revisão do Plano de Acessibilidades, com o repensar da actual zona pedonal de Almada;
- Apresentámos a Proposta da Criação da Polícia Muncipal;
- Apresentámos a proposta da criação de um Plano de Inclusão Social;
- Apresentámos a proposta de um Programa Integrado sobre Reabilitação Urbana;
- Apresentámos a proposta da criação de Lojas do Municípe em todas as freguesias;
- Apresentámos uma proposta de discriminação positiva para residentes e comércio local na rede municipal de parques de estacionamento;
- Apresentámos a proposta sobre a Informação Municipal e o que é defendido por todos os Autarcas;
- Apresentámos a proposta da Criação do Gabinete para as Augi´s para resolver esta chaga durante este mandato;
- Apresentámos a nossa preocupação pelo actual estado do Programa Pólis na Costa da Caparica.
Apresentámos ideias, mas tivemos como resposta nada mais do que genéricos conceitos que em nada respondiam ao que pretendíamos e permitiria melhorar a qualidade de vida dos Almadenses.
Nesse sentido, o PSD/Almada só pode remeter para a pessoa da Sra. Presidente da CMA a responsabilidade pelo sentido de voto do PSD, pois apresentámos ideias e propostas concretas que não ficaram reflectidas de forma concreta, nem nas opções estratégicas, nem nas dotações orçamentais.
Porque entendemos que a governabilidade e o diálogo não se anuncia, pratica-se, algo que a Sra. Presidente da CMA e a maioria comunista ainda não percebeu, e apenas se limitou a tentar garantir a aprovação tímida através da abstenção do Bloco de Esquerda, que se prestou afirmativamente a ser a «bengala» de aprovação deste documento.
O PSD, através dos seus vereadores na CMA votou contra, porque entendemos que o caminho de desenvolvimento de Almada devia ser diferente, e podia ser assumido com outra audácia, outra visão, diferentes decisões. Não deixaremos de continuar a apresentar a nossa visão, esperando que, no futuro, a maioria CDU perceba que a governabilidade se constrói no verdadeiro debate e na concretização de propostas mais consensuais entre as diferentes forças políticas.
Agora, por responsabilidade da CDU não foi possível, esperamos que no futuro seja uma realidade! A bem de Almada!
sexta-feira, 27 de Novembro de 2009
PSD Propõe Baixa da Derrama
1) Concordar com a isenção da taxa de derrama para os negócios que facturam menos de 150.000€; (sendo que neste ponto da proposta, o PSD votou a favor)
2) Discordar frontalmente com a fixação da taxa máxima de 1,5% sobre o IRC das empresas com facturações superiores a 150.000€, pois entendemos que a actual «cartelização da taxa máxima» no âmbito da Área Metropolitana de Lisboa, não permite que haja em Almada mais um factor de vantagem competitiva ao aliviar a carga fiscal das nossas empresas, mas também para tentar atrair novos investimentos no nosso concelho, pois isso irá gerar mais emprego e, logo, mais harmonia social.
Aliás, o PSD apresentou em sessão de câmara e na Assembleia Municipal a proposta de que a taxa fosse fixada em 1,25%, no entanto a CDU, acompanhada pelo PS e Bloco de Esquerda viabilizaram a fixação de 1,5%.
Mais um momento onde não se caminhou para tornar Almada um Território mais audaz na captação de investimentos e na criação de emprego.
sábado, 14 de Novembro de 2009
É POR SI!
Artigo Publicado no Jornal "Notícias de Almada" de 13 de Novembro de 2009
Por: Nuno Matias
Presidente do PSD/Almada e Vereador da CMA
O dia 11 de Outubro marcou o início de um tempo novo em Almada.
Apesar de tudo, não foi o Tempo Novo que eu teria preferido, pois continuo com a profunda convicção de que Almada tinha uma oportunidade especial para mudar o seu modelo de desenvolvimento e para iniciar uma governação autárquica feita com maior proximidade, diferente respeito e superior audácia e coragem na acção.
Os Almadenses já me vão conhecendo. Eu não vou ser desonesto e escamotear a verdade: senti-me triste com o resultado, porque tenho a certeza que o PSD merecia outro resultado e os Almadenses teriam um melhor futuro com outra maioria municipal. Eu senti-me triste porque esperava que os meus concidadãos estivessem mais disponíveis a participar nas eleições e a ajudar num caminho de mudança. Fiquei triste, mas há que aceitar democraticamente o veredicto e continuar a trabalhar para demonstrar aos Almadenses que a Mudança vale a pena, é possível e só assim se poderá vencer os desafios que o Futuro nos coloca desde já.
No entanto, as eleições do passado dia 11 de Outubro não deixaram tudo na mesma. Fomos testemunhas da perca da maioria absoluta da CDU e de uns dos seus piores resultados autárquicos em Almada. Mais, este resultado foi, a nível nacional, certamente um dos piores para uma maioria que recandidatava o mesmo cabeça de lista, o que demonstra, apesar de tudo, um crescente descontentamento em relação ao rumo que tem sido seguido pelos responsáveis autárquicos da CDU em Almada.
E que fique de uma vez por todas claro. A perca da maioria absoluta da CDU não se deveu a erros de quem votou, eventualmente, por engano no MRPP devido aos azares do sorteio da ordem dos partidos nos boletins de votos. Se fizéssemos um exercício, teórico, de transferir todos os votos do MRPP para a CDU, ainda assim a maioria absoluta estava perdida. Pode haver quem ache que se pode enganar alguém com falsos argumentos para justificar o que se passou, mas é difícil enganar a clareza dos números...
Assim, e apesar dos resultados autárquicos não me deixarem satisfeito, eles não deixam de revelar um Tempo Novo em Almada, e de uma oportunidade para que a gestão autárquica mude de rumo, altere práticas, modifique a sua forma de se relacionar com os cidadãos e que assuma uma verdadeira capacidade de construir soluções mais bem pensadas, estruturadas e com objectivos que sejam partilhados e apoiados por mais forças políticas e em nome dos superiores interesses dos Almadenses.
A CDU (por opção de uma maioria dos votantes, mas de uma clara minoria de eleitores Almadenses...) continua a liderar os destinos de Almada durante este mandato, mas por decisão dos cidadãos não mais poderá impor a sua vontade, e terá que aprender as virtudes do diálogo, do debate sério de ideias, da auscultação leal de propostas diferentes, na certeza de que todos procurarão contribuir para que surjam soluções mais capazes de impulsionar um processo de crescimento e desenvolvimento muito maior.
O governo autárquico será assumido, em minoria, apenas pela CDU, que assim decidiu e que mereceu de todos os partidos da oposição a compreensão sobre essa opção, pois obviamente quem ganhou é que deve decidir como deseja governar e como pretende criar condições de governabilidade. A CDU quis ficar a governar sozinha. Para nós, PSD, estamos muito confortáveis como partido da oposição- continuaremos a ser leais ao contrato que firmámos com os Almadenses, com as ideias que propusemos, com os rumos que defendemos, e com a nossa forma séria, independente e serena de ouvir, respeitar e representar todos os cidadãos.
Seremos uma oposição séria, construtiva, mas firme na defesa daquilo que tem sido a Almada do Futuro que desejamos construir ao seu lado. Os nossos autarcas afirmar-se-ão pela disponibilidade de percorrer o concelho a contactar todos os interessados, a debater com todos aqueles que tenham propostas para melhorar a nossa vida colectiva, e a apresentar propostas que ajudem à dialéctica democrática que pode agora impor a construção de novos caminhos para a nossa Terra. Não mais seremos confrontados com factos consumados, nem será connosco que se construirão soluções autoritárias, arrogantes e impostas.
Mas neste Tempo Novo no Pensar, no Debater, no Decidir e no Agir da Gestão Autárquica em Almada, há algo que não irá mudar: o facto de o PSD continuar ao lado de todos os Almadenses (tenham votado ou decidido abster-se; tenham votado em nós ou noutros partidos).
Os nossos vereadores (entre os quais eu me incluo com a humildade de quem sente o peso da responsabilidade, mas afirma a ambição de ajudar a fazer mais e melhor), os nossos deputados municipais e todos os nossos autarcas de freguesias estarão desde já à sua disposição para recolher os seus problemas, para ser o porta-voz dos seus anseios, para ser o veículo das suas propostas, e para assumir a representação dos interesses da nossa Terra.
Disponibilizamos desde já o nosso email (psdalmada@gmail.com) para um contacto directo, e futuramente criaremos mais pontos de contacto e fóruns de encontro com todos os interessados.
É por Si que dizemos presente. Porque sabemos que só criando condições para que os Almadenses possam participar é que podemos ter a ambição de chamar mais gente à batalha civilizacional que é garantir uma qualidade de vida maior às futura gerações. Apesar de continuarmos na oposição e de não termos responsabilidades executivas, assumimos um compromisso de Trabalho, Afirmação e Conquista.
Será Uma Coligação com todos os Almadenses, porque é em nome de cada um deles, e por si, que desejamos continuar a lutar pelas ideias que nos guiam, pela postura honesta que temos sempre assumido, e com a determinação de procurar que cada vez mais cidadãos saibam como falar connosco, conheçam os nossos rostos e percebam o que defendemos.
É assim que eu sei estar na Política e na Vida. A defender convicções, a lutar com ideais e valores, a não renunciar aos compromissos e sempre com imensa paixão por um acto de cidadania que é desempenhar um cargo público em sua representação.
Esse é também o código genético do PSD, e é Por Si que o vamos continuar a Honrar! Pode contar connosco!
